Durante entrevista ao radialista Rafael Souza, na Rádio Verde Amazônia, nesta quinta-feira (9), em Ariquemes, o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) destacou os efeitos da redução da alíquota do ICMS sobre a venda interestadual do boi gordo em Rondônia. A medida, que reduziu o imposto de 12% para 4%, foi construída a partir de diálogo com produtores rurais e representantes da cadeia pecuária e já está em vigor no estado.
Segundo o parlamentar, a proposta surgiu de discussões realizadas no âmbito da Câmara Setorial da Carne, espaço que reúne produtores, representantes do agronegócio, órgãos técnicos e gestores públicos para debater soluções para o setor. O texto foi encaminhado ao governo do estado, em razão da competência legal sobre matéria tributária, e posteriormente aprovado pela Assembleia Legislativa. O Decreto 31305/2026, entrou em vigor no início de março deste ano.
Conforme Pedro Fernandes, a redução do imposto ampliou as possibilidades de comercialização do produtor rural, permitindo a venda do boi gordo para outros estados e reduzindo a concentração da oferta dentro de Rondônia. O efeito, segundo ele, tem sido a diminuição da escala de abate interna e o aumento da procura por animais pelos frigoríficos instalados no estado.
Esse movimento, de acordo com o deputado, contribui para melhorar o valor pago pela arroba e reduzir a diferença histórica entre os preços praticados em Rondônia e em outros mercados pecuários do país. “Os benefícios alcançam toda a cadeia produtiva, desde grandes confinamentos até pequenos criadores de garrote e bezerro, base importante da pecuária rondoniense. Além de melhorar a comercialização e chegar ao pequeno produtor, que está na base da atividade pecuária em Rondônia”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que a política tributária contribui para dinamizar a economia estadual, ampliar a circulação de recursos no campo e promover maior equilíbrio competitivo para um dos setores mais relevantes de Rondônia.
Texto e foto: Assessoria Parlamentar
