As novas diretrizes para o uso de inteligência artificial na educação foram aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC). A medida recebeu aval positivo de especialistas e entidades da área educacional em todo o país.
Normas por etapa escolar
A regulamentação proíbe o emprego de recursos de IA para alunos dos anos iniciais da educação básica. Por outro lado, a norma orienta a aplicação da tecnologia por estudantes do ensino médio e do ensino superior, além de estabelecer diretrizes para docentes.
O papel do letramento digital
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) participou da elaboração do texto oficial. A coordenadora do setor de Educação da instituição no Brasil, Rebeca Otero, ressalta que o letramento digital é um dos pilares exigidos das escolas.
“Antes de usar a IA, o estudante precisa desenvolver o pensamento crítico sobre a ferramenta. Entender como a IA funciona, como ela busca as informações, a confiabilidade das respostas, para que ele possa fazer suas próprias checagens. Por isso, é permitido o uso no ensino médio, porque entende-se que ele já teve ou deve ter esse aprendizado”, diz.
Riscos e proteção de dados
Rebeca aponta outros pontos que merecem atenção dos professores e alunos, porque podem representar um risco se não forem monitorados. Um deles é a atenção aos vieses das respostas dadas pela inteligência artificial, como análises racistas ou discriminatórias.
Os estudantes precisam aprender a identificar fontes científicas e confiáveis, evitando a dependência excessiva. “A IA pode ser utilizada como apoio, mas a criação de um texto ou a resolução de um problema deve ser sempre do aluno”, afirma.
A proteção de dados dos alunos é outro aspecto exigido pela norma nas escolas. Fica proibido inserir fotos ou informações pessoais dos estudantes nas plataformas tecnológicas.
“Ao colocar a inteligência artificial nas escolas, é preciso preparar os professores e também toda a instituição de ensino. Não só para a IA, mas todas as tecnologias para impedir que haja uso inadequado, vazamento de dados, ou utilização de uma tecnologia por crianças muito pequenas”, declara Rebeca Otero.
