Tem início nesta quinta-feira (5) o período da janela partidária, que permite a deputados(as) federais, estaduais e distrital trocar de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O prazo segue até o dia 3 de abril e deve provocar uma série de articulações políticas em todo o país.
A medida, regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é válida apenas para parlamentares eleitos(as) pelo sistema proporcional e que estejam no último ano de mandato. Durante os 30 dias de janela, os deputados e deputadas podem mudar de legenda sem necessidade de apresentar justificativa à Justiça Eleitoral.
A expectativa é de intensa movimentação no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas, com parlamentares buscando partidos que ofereçam melhores condições para a disputa eleitoral de outubro, como maior acesso ao Fundo Eleitoral, tempo de propaganda e chapas mais competitivas.
O encerramento da janela coincide com o prazo final de filiação partidária para quem pretende concorrer nas eleições de 2026, marcadas para 4 de outubro.
