Operação investiga fraude tributária de R$ 185 milhões em 10 estados

Ação conjunta da Receita e da Polícia Federal cumpre mandados nesta quinta-feira contra esquema de sonegação e burlas em licitações.
Fraudes de R$ 185 milhões em 10 estados: quadrilha que sonegava impostos de empresas e as ajudava a burlar licitações é alvo de operação
Foto: Reprodução/G1 Rondônia

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Uma quadrilha especializada em sonegação fiscal e fraude em licitações públicas é alvo de uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal nesta quinta-feira (12). As autoridades apontam que as irregularidades tributárias somam mais de R$ 185 milhões e atingem 48 contribuintes espalhados por 32 cidades.

Como funcionava a Operação Tax Mirage

A ofensiva, batizada de Operação Tax Mirage, é coordenada pela equipe de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, e cumpre 19 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens. As medidas judiciais ocorrem em Ponta Grossa (PR), Paranaguá (PR), Curitiba (PR), Porto Belo (SC), Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR).

Segundo os órgãos de investigação, os criminosos prometiam eliminar dívidas de impostos de empresas clientes por meio de falsos estudos de recuperação de créditos. Em troca, cobravam uma remuneração expressiva calculada sobre os valores compensados. Contudo, a Receita Federal e a Polícia Federal esclarecem que esses créditos não existiam e se baseavam em pagamentos previdenciários indevidos que jamais aconteceram.

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Resultados preliminares e apreensões

Os investigadores identificaram preliminarmente mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e mais de R$ 66,6 milhões em débitos tributários extintos de forma irregular. Até a última atualização desta reportagem, os agentes apreenderam cinco veículos de luxo, joias de alto valor agregado, uma arma com numeração de registro suprimida e materiais do esquema.

A investigação teve origem na identificação de fraudes em centenas de Declarações de Compensação (DComp), nas quais foram informados créditos previdenciários inexistentes para promover a extinção indevida de débitos tributários de diversas empresas. A Receita Federal e a Polícia Federal não divulgaram os nomes dos alvos da operação.

Vantagens ilícitas em licitações públicas

Além da sonegação de tributos, a fraude garantia vantagens indevidas a companhias participantes de licitações. As empresas conseguiam obter Certidões Negativas de Débitos mesmo estando irregulares, disputando contratos públicos em condições mais vantajosas que os concorrentes regulares.

“Empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, consequentemente, participar de licitações públicas em condições mais favoráveis que seus concorrentes. Dessa forma, companhias que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias passaram a disputar contratos públicos com pessoas jurídicas beneficiadas por fraudes tributárias”, informaram os órgãos responsáveis.

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Sinais de riqueza e evolução patrimonial

A investigação também revelou sinais de riqueza incompatíveis com as atividades econômicas declaradas pelos suspeitos, incluindo a compra de imóveis de alto padrão e veículos de luxo. Uma lancha foi batizada com o nome do principal investigado, com despesas de manutenção pagas por empresa suspeita de lavagem de capitais.

Os levantamentos patrimoniais demonstraram movimentações financeiras significativas e evolução patrimonial incompatível com a capacidade econômica declarada. Os elementos reunidos apontam para a possível utilização de interpostas pessoas, popularmente conhecidas como ‘laranjas’, com a finalidade de ocultar a verdadeira titularidade de bens e dificultar a identificação da origem dos recursos empregados em sua aquisição e manutenção, explicam a Receita Federal e a Polícia Federal.

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