Diretrizes do MEC para inteligência artificial na educação

Novas regras estabelecem limites para o uso de ferramentas digitais conforme a etapa escolar.
Letramento digital precisa vir antes de uso da IA, diz Unesco
July 14, 2026, Palm Desert, California, USA: Dana Sanchez of Coachella Valley High School works with students during the Air & Space Forces Association Palm Springs Chapter 134 Summer Cyber Camp at the College of the Desert Information Technology Center. The week-long program introduces high school… — Foto: Reuters/Ian L. Sitren/Arquivo/Proibida reprodução

publicidade

As novas diretrizes para o uso de inteligência artificial na educação foram aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC). A medida recebeu aval positivo de especialistas e entidades da área educacional em todo o país.

Normas por etapa escolar

A regulamentação proíbe o emprego de recursos de IA para alunos dos anos iniciais da educação básica. Por outro lado, a norma orienta a aplicação da tecnologia por estudantes do ensino médio e do ensino superior, além de estabelecer diretrizes para docentes.

O papel do letramento digital

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) participou da elaboração do texto oficial. A coordenadora do setor de Educação da instituição no Brasil, Rebeca Otero, ressalta que o letramento digital é um dos pilares exigidos das escolas.

“Antes de usar a IA, o estudante precisa desenvolver o pensamento crítico sobre a ferramenta. Entender como a IA funciona, como ela busca as informações, a confiabilidade das respostas, para que ele possa fazer suas próprias checagens. Por isso, é permitido o uso no ensino médio, porque entende-se que ele já teve ou deve ter esse aprendizado”, diz.

Leia Também:  Concurso valoriza a produção queijeira e fortalece a agricultura familiar de Rondônia

Riscos e proteção de dados

Rebeca aponta outros pontos que merecem atenção dos professores e alunos, porque podem representar um risco se não forem monitorados. Um deles é a atenção aos vieses das respostas dadas pela inteligência artificial, como análises racistas ou discriminatórias.

Os estudantes precisam aprender a identificar fontes científicas e confiáveis, evitando a dependência excessiva. “A IA pode ser utilizada como apoio, mas a criação de um texto ou a resolução de um problema deve ser sempre do aluno”, afirma.

A proteção de dados dos alunos é outro aspecto exigido pela norma nas escolas. Fica proibido inserir fotos ou informações pessoais dos estudantes nas plataformas tecnológicas.

“Ao colocar a inteligência artificial nas escolas, é preciso preparar os professores e também toda a instituição de ensino. Não só para a IA, mas todas as tecnologias para impedir que haja uso inadequado, vazamento de dados, ou utilização de uma tecnologia por crianças muito pequenas”, declara Rebeca Otero.

Compartilhe essa Notícia

publicidade

Portal Daki
Resumo sobre Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a você a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas no seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você acha mais interessantes e úteis.

Saiba mais lendo nossa Política de Privacidade