Trâmite relâmpago: Cidadania italiana dos irmãos Bolsonaro saiu em 58 dias, bem abaixo da média de 10 anos
Documento do governo da Itália confirma prazo de 58 dias para Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro; deputado da oposição vê tratamento preferencial e anuncia denúncia
O que você precisa saber
- A cidadania italiana dos irmãos Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro foi reconhecida em apenas 58 dias, segundo documento do governo da Itália obtido pela CNN Brasil.
- O deputado italiano Angelo Bonelli classifica o prazo como “tratamento prioritário” e afirma que vai apresentar denúncia às autoridades judiciais.
- Uma especialista em cidadania italiana afirma que o tempo médio de reconhecimento pela via administrativa é de 8 a 10 anos.
- O governo italiano sustenta que o processo seguiu as regras então vigentes e que a documentação apresentada estava completa.
Um documento oficial do Ministério das Relações Exteriores da Itália revelou que o processo de reconhecimento de cidadania italiana dos irmãos Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro foi concluído em apenas 58 dias. O material, obtido pela CNN Brasil, foi produzido em resposta a uma interpelação formal do deputado Angelo Bonelli, da coligação de esquerda Alleanza Verdi e Sinistra, e trouxe à tona um debate sobre o ritmo incomum do procedimento.
De acordo com o governo italiano, tudo correu dentro das regras vigentes no momento em que os pedidos foram protocolados. Já Bonelli vê a rapidez com outros olhos: para ele, o intervalo de tempo sugere que os três receberam um tratamento diferenciado em relação à fila enfrentada por descendentes de italianos no Brasil.
Especialistas ouvidas pela reportagem reforçam a percepção de que o caso é atípico. É o que diz Ana Carolina Campara Brittes, advogada especializada em imigração, CEO da Campara Cidadania e integrante da Comissão de Cidadania Italiana da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Segundo ela, o tempo médio para o reconhecimento da cidadania pela via administrativa, em consulados e na embaixada no Brasil, costuma girar em torno de oito a dez anos.
Linha do tempo do processo
O trâmite, no entanto, começou bem antes dos 58 dias citados por Bonelli. Segundo o documento do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Bolsonaro, então deputado federal, deu entrada na lista de espera da Embaixada da Itália em Brasília em 22 de dezembro de 2020. Carlos e Flávio só fizeram o mesmo quase um ano depois, em 26 de outubro de 2021.
Essa lista de espera, explica Brittes, é a etapa que antecede a apresentação formal da documentação e existe justamente por causa da alta procura de descendentes de italianos. “É o tempo que leva entre o requerente manifestar sua vontade perante a Embaixada e ele ser de fato convocado”, afirmou.
Os três irmãos foram convocados ao mesmo tempo, em 8 de novembro de 2022, data em que puderam protocolar oficialmente o requerimento de reconhecimento da cidadania. O governo italiano explica que essa simultaneidade decorre de uma prática consolidada: pedidos de descendentes de um mesmo ancestral italiano costumam ser tratados em conjunto, já que Eduardo era o primeiro da fila entre os irmãos.
Foi a partir dessa data, 8 de novembro de 2022, que se contam os 58 dias até a aprovação, em 5 de janeiro de 2023. Segundo a nota do Ministério, a documentação apresentada pelos irmãos “estava, de fato, completa e em conformidade com as disposições então aplicáveis”. Os passaportes, porém, só foram emitidos meses depois: o de Flávio em 8 de novembro de 2023, o de Eduardo em 3 de abril de 2024, e o de Carlos em 14 de junho de 2024.
Mudança nas regras
O governo italiano também destacou, no documento, que o pedido dos Bolsonaro tramitou ainda sob o regime anterior de concessão de cidadania, que permitia o reconhecimento com base em uma linha de descendência ininterrupta a partir de um antepassado italiano, sem limite de gerações. Essa regra foi alterada em março do ano passado, quando a Itália passou a restringir a cidadania apenas a filhos e netos de pessoas nascidas em território italiano.
Procurada pela reportagem, a equipe do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não respondeu até a publicação desta matéria. A reportagem também tenta contato com o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) e com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. O espaço permanece aberto a manifestações dos três.
Ficha do caso
- Quem: Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro
- O que: reconhecimento de cidadania italiana concluído em 58 dias
- Datas: pedido protocolado em 8/11/2022; aprovação em 5/1/2023
- Quem questiona: deputado italiano Angelo Bonelli (Alleanza Verdi e Sinistra)
- Alegação: possível tratamento preferencial e pressão política
COMENTÁRIOS