A Procuradoria-Geral da República solicitou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal o encerramento definitivo do conhecido inquérito das fake news. Segundo o órgão, a investigação precisa ser finalizada porque já cumpriu o seu objetivo inicial.
Envio do pedido ao Supremo
A solicitação foi protocolada de maneira sigilosa e enviada ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, sem a divulgação de detalhes adicionais. Atualmente, não existe um prazo estipulado para que uma decisão seja tomada sobre o caso.
Mudanças na relatoria e origem
No mês passado, o ministro Edson Fachin retirou a relatoria do processo do ministro Alexandre de Moraes. O procedimento foi instaurado inicialmente em março de 2019.
Naquele período, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sustentou a criação da medida como instrumento de combate à divulgação de informações falsas contra a segurança do STF, de seus integrantes e familiares.
Análise de pendências pelo tribunal
Em outubro, o presidente do Supremo afirmou que tem a intenção de encerrar todo o inquérito. Essa ação ocorrerá após a checagem de pendências e eventuais pedidos de diligências direcionados à PGR e à Polícia Federal.
A presidência da Corte identificou 108 procedimentos investigatórios que estão vinculados diretamente ao inquérito principal.










