PGR pede ao STF arquivamento do inquérito das fake news

Órgão encaminhou solicitação ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, de forma sigilosa.
PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news

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A Procuradoria-Geral da República solicitou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal o encerramento definitivo do conhecido inquérito das fake news. Segundo o órgão, a investigação precisa ser finalizada porque já cumpriu o seu objetivo inicial.

Envio do pedido ao Supremo

A solicitação foi protocolada de maneira sigilosa e enviada ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, sem a divulgação de detalhes adicionais. Atualmente, não existe um prazo estipulado para que uma decisão seja tomada sobre o caso.

Mudanças na relatoria e origem

No mês passado, o ministro Edson Fachin retirou a relatoria do processo do ministro Alexandre de Moraes. O procedimento foi instaurado inicialmente em março de 2019.

Naquele período, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sustentou a criação da medida como instrumento de combate à divulgação de informações falsas contra a segurança do STF, de seus integrantes e familiares.

Análise de pendências pelo tribunal

Em outubro, o presidente do Supremo afirmou que tem a intenção de encerrar todo o inquérito. Essa ação ocorrerá após a checagem de pendências e eventuais pedidos de diligências direcionados à PGR e à Polícia Federal.

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A presidência da Corte identificou 108 procedimentos investigatórios que estão vinculados diretamente ao inquérito principal.

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