Um estudo da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), elaborado em parceria com a Finance Estudos e Pesquisa e a Finanças Análise Consultoria Econômica, revelou que o potencial brasileiro para investir em ações de drenagem, contenção de encostas e infraestrutura urbana é de aproximadamente R$ 27 bilhões em novos financiamentos voltados a ações preventivas. O estudo se divide em dois blocos de medidas: um voltado à ampliação geral do crédito aos entes subnacionais e outro direcionado especificamente à Política Nacional de Mudança Climática (PNMC).
O estudo Cidades Sustentáveis: Construção de uma Nova Realidade para os Municípios no Âmbito da Sustentabilidade e do Programa Nacional de Mudança Climática, divulgado na semana em que o Brasil assiste à recente tragédia provocada pelas chuvas intensas em Juiz de Fora, Minas Gerais, que resultou em cerca de 40 mortes e levou à decretação de calamidade pública, mostra soluções para os entraves fiscais e regulatórios que limitam o acesso de estados e municípios ao crédito para investimentos estratégicos em drenagem urbana, contenção de encostas, saneamento e infraestrutura resiliente.
Notícias relacionadas:Ministros defendem mais parcerias em investimentos em infraestrutura.País precisa dobrar investimentos em drenagem, defende Trata Brasil.Uma das soluções apontadas pelo estudo é que o montante anual global autorizado para novas operações seja equivalente ao valor da dívida a vencer no ano, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
“Isso permitiria recompor o estoque sem pressionar o equilíbrio fiscal. Outra medida prevê desconsiderar, no cálculo do limite global, as operações de entes com Capacidade de Pagamento A, por não representarem risco macroeconômico relevante”, diz o estudo.
