Justiça cassa dois vereadores de Porto Velho por fraude

Decisão da Justiça Eleitoral de Rondônia anula mandatos do partido Avante após comprovação de candidaturas laranjas.
Justiça Eleitoral cassa mandatos de dois vereadores de Porto Velho por fraude na cota de gênero
Foto: Reprodução/G1 Rondônia

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A Justiça Eleitoral de Rondônia cassou os mandatos de Breno Mendes da Silva Farias e José Uilson Guimarães de Souza, conhecido como Zé Paroca, em Porto Velho. A sentença contra os parlamentares do partido Avante foi assinada nesta quinta-feira (12).

Candidaturas fictícias nas eleições de 2024

A investigação da Justiça Eleitoral reconheceu a prática de fraude à cota de gênero durante o pleito municipal de 2024. O partido Avante registrou duas candidaturas femininas consideradas fictícias apenas para atingir a exigência legal de preenchimento de 30% das vagas por mulheres.

Votação inexpressiva e repasse de recursos

Conforme o processo, uma das mulheres envolvidas na fraude obteve apenas 3 votos, mesmo tendo recebido R$ 36.500,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A outra candidata na mesma situação registrou somente 1 voto nas urnas.

Anulação de votos e redistribuição de cadeiras

Com a sentença, a Justiça determinou a anulação de todos os 15.840 votos

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