Resumo: O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal (Sinsemuc) conseguiu na Justiça uma liminar que obriga a Prefeitura a voltar a descontar em folha e repassar a contribuição sindical de 1% dos servidores filiados. O desconto havia sido suspenso em outubro, após parecer da Procuradoria do Município. Segundo o sindicato, cerca de 1,4 mil servidores autorizaram a contribuição, que era descontada há mais de 30 anos. A decisão é provisória e cabe recurso.

EUIDEAL – A disputa entre a Prefeitura de Cacoal e o sindicato dos servidores municipais foi parar na Justiça, e o sindicato levou a primeira. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal (Sinsemuc) obteve uma liminar que determina que o município volte a descontar em folha e a repassar a contribuição sindical de 1% dos servidores filiados.

Segundo o presidente do sindicato, Fernando Neves, o desconto foi suspenso a partir de outubro pela Secretaria Municipal de Administração, depois de um parecer da Procuradoria do Município. O sindicato tentou resolver a questão de forma administrativa, mas, sem acordo, recorreu ao Judiciário.

De acordo com o Sinsemuc, a liminar reconheceu a legalidade do desconto autorizado pelos servidores e mandou a Prefeitura manter o procedimento e repassar os valores à entidade.

1,4 mil filiados

Em entrevista ao Eu Ideal, Fernando explicou que cerca de 1,4 mil servidores municipais são filiados ao sindicato. Cada um autoriza o desconto mensal de 1% sobre o vencimento básico ao assinar a ficha de filiação. Segundo ele, a contribuição era descontada regularmente há mais de 30 anos, e muitos servidores pagam entre R$ 10 e R$ 20 por mês.

O presidente afirma que o dinheiro é essencial para manter o sindicato, incluindo despesas administrativas, pagamento de funcionários e a representação da categoria.

“Respeitar a minha função”

Fernando classificou a suspensão como prejudicial à entidade e cobra o cumprimento imediato da decisão. Sobre a relação com o prefeito, disse que vai manter o respeito institucional, mesmo com as divergências.

“Eu sempre deixei bem clara a minha relação com o prefeito. Eu represento os servidores do município de Cacoal e sempre tratei de forma respeitosa. Compreendo a função dele, mas também gostaria que compreendesse e respeitasse a minha função”, declarou.

Segundo ele, o sindicato vai continuar buscando o diálogo, mas vai recorrer à Justiça sempre que entender que os direitos dos servidores ou da entidade forem prejudicados. “O diálogo da nossa parte vai continuar, o respeito vai continuar. Porém, aquilo que nós entendemos que fere a direção sindical ou a entidade, vamos buscar resolver administrativamente. Não sendo possível, vamos recorrer ao Poder Judiciário”, afirmou.